Áreas de Atuação

 

Em um mundo em constante transformação, tão importante quanto alcançar resultados é a forma como estes resultados são atingidos.

O crescimento empresarial é formado por diferentes fatores que reunidos são o diferencial para um crescimento sólido e orientado.

A D.Oliveira Advogados atua no direito empresarial de maneira preventiva e contenciosa, nas áreas abaixo especificadas, com foco em evitar ações contra ao patrimônio empresarial .

Direito Tributário


Buscamos oferecer através de nossa consultoria, o planejamento e a orientação estratégica em negócios, de maneira a orientar a correta obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.
• Administração de passivo tributário;
• Advocacia de prevenção;
• Assessoramento em negociações;
• Assessoria na interpretação e aplicação de normas jurídicas;
• Certidões;
• Compensações Tributárias;
• Consultas Fiscais;
• Consultoria Tributária;
• Contencioso Tributário Administrativo e Judicial;
• Due Diligences;
• Emissão de pareceres na área Fiscal e Tributária;
• Planejamento Fiscal e Tributário;
• Recuperação de Créditos;
• Recuperação de Tributos Indiretos;
• Regimes Especiais e
• Revisão Fiscal

Direito Comercial e Societário


Nosso principal foco de atuação está na correta constituição e planejamento de sociedades objetivando a melhor estruturação e reorganização de aquisições, fusões e cisões.
• Auditorias legais;
• Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas;
• Acompanhamento de deliberações dos sócios e de assembleias de acionistas;
• Joint ventures e consórcios;
• Planejamento societário e sucessório;
• Falência e recuperação de empresas;
• Pareceres jurídicos em assuntos correlatos;
• Assessoria em negociações mercantis em geral;
• Elaboração de contratos comerciais, inclusive internacionais;
• Assistência em representação comercial, locação, leasing,distribuição, comissão mercantil, franquia.
• Cobrança de cheques, contratos, duplicatas, notas promissórias.

Direito da Propriedade Intelectual


• Patentes;
• Marcas;
• Desenhos Industriais;
• Direito autoral;
• Rastreamento;
• Busca de anterioridade;
• Transferência de Tecnologia;
• Licenciamento;
• Franquias Empresariais;
• Programas de Computador;
• Nomes Empresariais;
• Concorrência Desleal;
• Assessoria e Consultoria em Direito Contratual;
• Assessoria e Consultora em Concorrência Desleal;
• Assessoria e Consultoria em Propriedade Industrial e Direito Autoral;
• Contencioso Administrativo e Judicial;
• Due Diligences e
• Proteção internacional.

Direito do Trabalho


Atuamos como mediadores no complexo âmbito das relações de trabalho.
• Dúvidas sobre a Rescisão do Contrato de Trabalho;
• Prevenção e solução de conflitos;
• Contratos de trabalho e extinção da relação de trabalho;
• Reclamatórias trabalhistas;
• Consultoria trabalhista;

Direito Previdenciário


Consultoria Jurídica
• Planejamento Previdenciário
• Análise contributiva – Contagem de tempo de serviço/contribuição
• Simulação do valor da aposentadoria

Contencioso Previdenciário Administrativo – Serviços diversos junto ao INSS, tais como:
• Requerimentos de aposentadorias ou benefícios previdenciários
• Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
• Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
• Pedidos de Revisão de Benefícios
• Recursos administrativos

Contencioso Previdenciário Judicial
• Ação declaratória previdenciária.
• Ação de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios
• Outras demandas relativas à Seguridade Social

Assessoria Jurídica Previdenciária para Empresas
• Análise, planejamento e redução dos custos com contribuições sociais.
• Consultoria e análise de campo em prevenção e redução de acidente de trabalho
• Emissão de pareceres na área Previdenciária

Direito Civil


• Família;
• Arbitragem e mediação;
• Responsabilidade civil;
• Contenciosos judicial;
• Consultas e pareceres.
• Inventários e arrolamentos;

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